sábado, 12 de setembro de 2009

São Paulo é o campeão da inadimplência

Após a publicação da matéria “Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em 5 anos”, pelo jornal o Estado de S. Paulo, o advogado Carlos Toffoli, representante da Advocacia Sandoval Filho, falou sobre a liderança do Estado paulista em relação a essa dívida. Para ele, “é incompreensível que o Estado mais rico da Federação seja também o campeão da inadimplência e do calote”. Toffoli lembra ainda que o governo de São Paulo revelou ter 45 bilhões de reais em caixa. Só em São Paulo, estima-se que haja 450 mil credores alimentares, dos quais cerca de 70 mil já morreram na fila dos precatórios. Veja mais detalhes.


O Estado de São Paulo é o líder da inadimplência no caso dos precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça por meio de sentenças definitivas. Dos R$ 36 bilhões devidos por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, São Paulo é responsável por quase R$ 20 bilhões – mais da metade (54%) do total.

A informação consta de reportagem publicada nesta segunda-feira, 6 de julho, pelo jornal O Estado de S.Paulo (pág A-6). “É incompreensível que o Estado mais rico da Federação seja também o campeão da inadimplência e do calote”, sustenta Carlos Toffoli, representante da Advocacia Sandoval Filho e vice-presidente do Madeca, movimento que reúne advogados dos credores. “O governo revelou à imprensa ter R$ 45 bilhões em caixa”, lembra Toffoli. “Há recursos, portanto, para pagar toda a dívida de uma só vez, se houvesse respeito às decisões judiciais”, aponta. “Ao contrário do que dizem alguns governadores e prefeitos, a dívida com precatórios pode ser equacionada rapidamente, desde que haja boa vontade e decisão política de resolver a questão”.

O Madeca entrou no mês passado com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado para denunciar mais uma vez o “calote” do governo paulista em relação ao pagamento dos precatórios alimentares – devidos a servidores públicos da ativa e aposentados. Estima-se que há no Estado cerca de 450 mil credores alimentares. Desse total, aproximadamente 70 mil já morreram sem receber o que lhes era devido.

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